Brasil tem 75.697 mortes por coronavírus e 1.978.236 casos confirmados

País tem 75.697 mortes por Covid-19 e 1.978.236 infectados.

Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados

País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.

Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal

Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal

Publicação de notícia no site do jornal apelado, abordando suposta prática de nepotismo.

Autora que no exercício da função de secretária de saúde, teria irregularmente contratado a sua própria filha para ser prestadora de serviço público, na qualidade de psicóloga.

Negada liminar para o jornalista Diogo Mainardi em acusação de crimes contra Paulo Henrique Amorim

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura

Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.

Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

TJ nega direito de resposta a deputado

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Editora e jornalista devem indenizar empresário por conteúdo ofensivo de livro publicado

O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 124,5 mil.